quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Ainda a obrigatoriedade de circular nas ciclovias

O ciclista está obrigado a usar a "ciclovia" de Belém em detrimento da N6?

Poucas coisas são consensuais no mundo das bicicletas e esta é uma delas. Gostemos de ciclovias e trânsito segregado ou não, ninguém pode negar que o mal amado Código da Estrada Português obriga a que os velocípedes circulem pelas pistas para bicicletas sempre que elas existam.

O artigo 78º - "Pistas Especiais" - do famoso documento trata disso mesmo, determinando o ponto número 1 que: "Quando existam pistas especialmente destinadas a animais ou veículos de certas espécies, o trânsito destes deve fazer-se por aquelas pistas". Mais à frente, o ponto número 6 estabelece as penalizações para os infractores, ou seja, coimas de 30 a 150 Euros.

Está tudo claro portanto. Ou nem por isso? Sendo um pedaço de legislação Lusa, não pode deixar de possuir uma certa ambiguidade. Para começar, acho caricato o uso da expressão "deve" no primeiro ponto, em lugar de um mais forçoso "estão obrigados" ou algo assim. Mas esse nem será o maior problema. Eu consigo descortinar pelo menos 4 situações ambiguas no meio disto tudo:

  • Obviamente existe sinalização homologada para identificar estas pistas especiais, mas muitas vezes ela não é usada. Nesses casos de ausência de sinalização correcta, a ciclovia pode ser considerada como tal?

  • Que fazer quando a ciclovia não é realmente paralela à via pública de onde pretende retirar trânsito de velocípedes, como no caso das ciclovias lúdicas e ornamentais, é obrigatório usa-la? 

  • E se não for visível da estrada, como pode ser obrigatório a circulação se o ciclista desconhecer a existência da pista especial? 

  • Quem usa bicicleta de estrada deve circular pela pista especial, já que um velocípede é um velocípede. Mas será sensato misturar máquinas capazes de 50 km/h em plano com crianças em patins e outros peões (nas ciclovias partilhadas)?

Dada a qualidade duvidosa de muitas das nossas "pistas especiais", estas questões parecem-me pertinentes e são fonte frequente de conversa com os companheiros do pedal. Já as autoridades não mostram especial preocupação pelo cumprimento do Código da Estrada nas ciclovias, tal como não mostram especial preocupação pelo cumprimento do Código da Estrada em geral.

Alguém sabe alguma coisa deste assunto que me esteja a escapar ou este é mesmo o ponto em que estamos? Quem quiser consultar o Código pode fazê-lo aqui e informação sobre sinalização de ciclovias e muito mais pode ser encontrado neste excelente documento (para crianças!) da boa gente do Cenas a Pedal.

8 comentários:

  1. Conheces alguma ciclovia em Portugal? Ciclovia: via reservada a trânsito de velocípedes. Existe alguma coisa do género em Portugal? Não conheço, por isso já imaginas que não utilizo essas vias reservadas a peões e que eles nos querem obrigar a utilizar.
    De qualquer modo, mesmo que se considere aquele passeio de Belém como "ciclovia", nunca substituirá a N6, simplesmente porque não é paralelo à estrada. Imagina que queres ir do Cais do Sodré para a Estrela. Vais pela "ciclovia"? Não faz muito sentido e, se me obrigarem a irem pela "ciclovia", passo a ir de carro e a contribuir para o entupimento de Lisboa (se calhar é isso que eles querem). Obrigar o ciclista a seguir por essa "ciclovia" seria o equivalente a obrigarem um ciclista de Cascais a ter de utilizar sempre a "ciclovia" entre Cascais e o Guincho, sempre que quisesse ir para a Malveira da Serra.

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  2. Quanto à obrigatoriedade de circular nestas vias não podia estar mais contra. Razões:
    - maioria é de carácter lúdico. (como diriam os Gato Fedorento: "bai dar uma ganda Bolta" )
    - quase sempre colocam o ciclista em contra-mão num dos sentidos. Isto gera acidentes destes: http://www.forumbtt.net/showthread.php?25275-Acidente-na-ciclovia-ajuda!&p=535669&viewfull=1#post535669
    - são feitas mais para não perturbar o transito dos pópós do que para proteger os ciclistas.
    - muitas são nos passeios.
    - outras são lado a lado com carros estacionados (mesmo porreiro para se levar com uma porta)
    - nas rotundas costumam continuar pela berma, obrigando o ciclista a dar a volta ao "bilhar grande" e pior, a atravessar-se à frente de automóveis que se encontram a sair da rotunda.
    - nos cruzamentos criam mais pontos de conflito de transito. A Ana e o Bruno da cenas a pedal até demonstram bem isso aqui: http://azulebanana.com/anabananasplit/2009/12/05/analisar-ciclovias/


    Quanto à questão do português estar escrito "deve" significa que é um dever, assim sendo é a mesma coisa que estar escrito "estar obrigado a". http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=dever

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  3. Julgo que a forma mais razoável de interpretar a obrigatoriedade de circular na ciclovia é que a mesma só se aplica mesmo nos casos em que a mesma esteja imediatamente ao pé da via "automóvel" e lhe seja paralela. A obrigatoriedade do ciclista conhecer de antemão todas as ciclovias possíveis para chegar a um destino seria absurda, de igual forma, por exemplo, um veículo pesado não é obrigado a conhecer de antemão as vias que lhe estejam interditas (por exemplo ponte com acesso restrito por motivos de segurança) - as mesmas deverão estar sinalizadas.
    A título de exemplo a forma como interpreto esta norma é que um ciclista que circule na Av. do Brasil, Duque de Ávila ou Rua Fernando Namora estará em infração mas julgo que não será no Campo Grande (devido à largura do mesmo não é claro para quem não conheça que existe uma ciclovia).
    A sinalização em Portugal é péssima, e a das ciclovias não fogem a esse exemplo. No entanto em Lisboa pelo menos houve algum cuidado e as ciclovias estão genericamente sinalizadas nos extremos. Poder-se-à dizer que não é suficiente: não sei se o simples facto de serem coloridas de uma forma distinta tem algum efeito legal, sei que o CE não faz nenhuma referência a isso mas talvez haja algum regulamento camarário que lhe dê força legal).
    Quanto ás ciclovias partilhadas, pelo menos em Lisboa são muito raras, o que há são ciclovias exclusivas que estão inundadas de peões...
    Um argumento que por vezes é dado para este comportamento é que as ciclovias foram construídas em cima do passeio, no entanto na Rua Fernando Namora, em que a ciclovia foi "roubada" à faixa de circulação automóvel e se encontra a uma cota mais baixa de que o passeio, também se encontram peões a circular.
    Não são só os ciclistas que podem ser sujeitos a multa por circularem na via "automóvel" quando há ciclovia: os peões também infringem se circularem numa ciclovia não partilhada (multa de 10 a 50€ - Art. 78 CE).
    A mim pessoalmente não me chateia excessivamente os peões circularem na ciclovia, até porque a nossa calçada portuguesa pode ter o seu quê de belo mas não é dos pisos mais agradáveis para se andar a pé... O que me chateia mesmo é a forma como circulam: 2 ou 3 lado a lado sem prestarem atenção ao tráfego que venha, mudanças bruscas de direcção sem olhar, etc.

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  4. A questão de ignorar as regras porque o ambiente é hostil é problemática. Porque os argumentos ficam parecidos com os utilizados por automobilistas que assim justificam acções que colocam os outros em risco. Ou se constroem ciclovias para ciclistas (e não para peões, para tirar bicicletas da estrada, etc) ou o melhor é evitar que se construam de todo. E do lado legislativo também há muito a fazer, todas estas ambiguidades são criminosas. Eu por enquanto vou continuar a usar simplesmente o trajecto que for mais seguro/razoável em cada caso.

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  5. Bessa
    Não concordo com a tua afirmação de "os argumentos ficam parecidos com os utilizados por automobilistas que assim justificam acções que colocam os outros em risco." Porque um automobilista, ao estacionar no passeio, coloca os outros em risco. E, de maneira geral, tudo o que um automobilista faça coloca os mais fracos (peões e ciclistas) em risco enquanto ele se safa, excepto naquelas manobras que colocam outros automobilistas em risco. Os ciclistas, ao circularem na estrada, são colocados em risco pelos automobilistas. Como deves saber, se tu, como ciclista, cometeres um erro, tu sofres. Mas, se um automobilista cometer um erro, és tu que sofres. Não há comparação possível de argumentos.
    Continuação de boas pedaladas por este mundo cão.

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  6. Vejam bem esta ciclovia: http://g.co/maps/nmp79

    Será que é legal circular nos dois sentidos de bicicleta? O sinal de pista obrigatória para velocípedes sobrepõe-se ao sinal de sentido proibido?

    O que sei é que esta ciclovia é um perigo, em ambos os sentidos mas especialmente se for usada em sentido contrário ao do transito. Os carros que entram nesta rua avançam quase sempre ciclovia adentro (até ficarem como o mercedes da foto), só depois abrandam para verificar se podem de facto entrar na via, por vezes nem chegam a imobilizar o veiculo (desrespeitando o stop). Há ainda alguns condutores que olham apenas para um dos lados.
    Esta situação não é fruto da minha imaginação, de facto já me aconteceu, felizmente consegui evitar o acidente mas foi aí que deixei de circular em "sentido contrário". Passei a usar a rua paralela que não tem ciclovia mas é muito mais segura.

    Mesmo circulando no mesmo sentido, como estamos o mais à direita da via, por detrás de uma fila de carros estacionados e de mobiliário urbano (grandes vasos com árvores), ficamos bastante suscetíveis a acidentes tipo right-hook.

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  7. Para esclarecer melhor, os tipos de acidente a que me refiro no comentário anterior são:
    1. Circulando em sentido contrário:
    Collision Type #4:The Wrong-Way Wreck

    2.Circulando no sentido correcto:
    Collision Type #6:The Right Hook
    Collision Type #7:The Right Hook, Pt. 2

    fonte:http://bicyclesafe.com/

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  8. Conan, realmente não há comparação possível entre a responsabilidade de quem controla mais de uma tonelada de metal e um ciclista. Só não gosto da ideia que alguns ciclistas têm, do género "já que nada está pensado para nós, vale tudo". Regra geral, continua a ser mais seguro cumprir o código que não o cumprir. Sobretudo a nós, os mais desprotegidos, os modos suaves, convém-nos que existam regras e que elas sejam cumpridas. Devemos lutar por essas regras, tanto ou mais que pelas vias segregadas.

    T: Para Portugal, essa ciclovia até tem bom aspecto: houve coragem para usar uma boa parte da largura da via. Acredito que os cruzamentos sejam perigosos, até a proximidade dos carros estacionados não inspira confiança. Eu também jogaria pelo seguro e havendo uma rua secundária mais tranquila, se calhar é a melhor solução. E que tal enviar uma carta/email aos responsáveis camarários expondo o problema? Não se perde nada e a receptividade pode ser maior que o esperado.

    Força no pedal e boa sorte aí fora.

    Um abraço

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